TERMO DE USO



TERMO DE USO DO PORTAL DO GUAIAMUM
O respectivo Termo de Uso (doravante, “Termo de Uso”) tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet (doravante, “Usuário”) do Site PORTAL DO GUAIAMUM, localizado pelo endereço eletrônico www.portaldoguaiamum.com (doravante, “Site portal do guaiamum”), de titularidade da EMPRESA ANSELMO ALCÂNTARA DE ARAUJO, que disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços (doravante, “Serviços”).

1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário
1.1. O Usuário para poder utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo PORTAL, deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo de Uso, com a Política de Privacidade, bem como os demais Termos Específicos que se encontrarem disponíveis no Site e, que necessite da concordância do usuário para que o website seja utilizado. Ao usuário caberá proceder com o “de acordo” das seguintes maneiras: (i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos Serviços disponibilizados o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os; (ii) ou por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta opção for disponibilizada e habilitada pelo PORTAL, dependendo dos Serviços.
1.2. Para determinados Serviços do Site PORTAL DO GUAIAMUM os quais estão submetidos a “Termos Específicos”, fica a critério do Grupo  a depender de caso a caso, substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento.
1.3. Demais avisos e instruções publicados pelo PORTAL , devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.
1.4. O PORTAL DO GUAIAMUM se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso.
1.5. Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Específicos, toda vez que for utilizar e/ou acessar o Site e/ou os Serviços do PORTAL, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já ciente o usuário que ao realizar o cadastro no site PORTAL, estará declarando ser verdadeiras tais informações e, em caso destas serem falsas estará o “usuário” incorrendo em crime de falsidade ideológica, nos termos da legislação vigente.
1.6. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços do Site PORTAL DO GUAIAMUM  por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo Site .

2. Acesso e Utilização dos Serviços
2.1. O PORTAL DO GUAIAMUM oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita, salvo em alguns casos cujos Serviços oferecidos pelo mesmo e/ou por terceiros que poderão ser cobrados em conformidade com o disposto nos Termos Específicos.
2.2. Inicialmente, para a utilização dos Serviços fornecidos através do Site PORTAL DO GUAIAMUM não se requer a inscrição e/ou registro do Usuário (considerados “Serviços Abertos”). Porém, o PORTAL DO GUAIAMUM também oferece alguns Serviços onde o Usuário antes de utilizá-lo deverá realizar o preenchimento de cadastro e realizar o aceite no Termo de Uso.
2.3. Nestes casos o usuário, no momento do preenchimento dos formulários de inscrição e/ou registro, deverá fornecer informações como parte do processo. O Usuário concorda e declara que estas informações prestadas são verdadeiras e corretas, sendo de sua responsabilidade manter toda informação atualizada no Site PORTAL DO GUAIAMUM. Pelo contrário, o Usuário responderá pelas falsas ou incorretas declarações fornecidas que vierem a causar dano ou prejuízo ao PORTAL DO GUAIAMUM ou a terceiros.
2.4. Caso o Usuário seja um menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização aos Serviços do Site PORTAL DO GUAIAMUM, tornando-se plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, respondendo, inclusive, por estes atos, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.
2.5. O Usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar os Serviços corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos Termos Específicos de determinados Serviços, nos demais avisos e instruções elaborados pelo PORTAL DO GUAIAMUM, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título, a saber:
A) não acessar, nem sequer tentar acessar, qualquer Serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo Site PORTAL DO GUAIAMUM; B) não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços, Servidores conectadas aos Serviços do Site PORTAL DO GUAIAMUM; C) não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços presentes no Site PORTAL DO GUAIAMUM a qualquer título, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado com a Empresa ;
2.6. Contudo, o Usuário concorda que é o único responsável por qualquer descumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, reconhecendo, declarando e excluindo o site PORTAL DO GUAIAMUM de qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo, tão somente, o Usuário por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que o PORTAL DO GUAIAMUM e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento.

3. Privacidade do Usuário
3.1. Todas as informações no que diz respeito a proteção da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pelo Site PORTAL DO GUAIAMUM encontram-se na Política de Privacidade do Site PORTAL DO GUAIAMUM. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade do Site PORTAL DO GUAIAMUM.

4. Direitos de Propriedade Intelectual
4.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no Site PORTAL DO GUAIAMUM ou por seus parceiros/clientes, são de exclusiva titularidade destes. A simples utilização do Site PORTAL DO GUAIAMUM, bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca. Salvo se mediante autorização por escrito da Empresa ANSELMO ALCANTARA DE ARAUJO S/A ou, dos seus parceiros ou clientes.
4.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao PORTAL DO GUAIAMUM bem como à Agência PORTAL DO GUAIAMUM através de suas parcerias com as demais Agências de Notícias de outros veículos de comunicação, quanto o conteúdo for oriundo desta última. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pela Empresa  ou pela Agência PORTAL DO GUAIAMUM através de suas parcerias com as demais Agências de Notícias de outros veículos de comunicação, quanto o conteúdo for oriundo desta última. Desta forma fica ciente o usuário que nenhuma destas informações podem ser reproduzidas, modificadas, armazenadas, redifundidas, traduzidas, exploradas comercialmente ou reutilizadas total o parcialmente sem o consentimento prévio por escrito da Empresa Editora PORTAL DO GUAIAMUM ou da Agência PORTAL DO GUAIAMUM, quando o conteúdo for oriundo desta última ou em virtude de parceira realizada entre esta e as demais Agências de Notícias de outros veículos de comunicação.

5. Exclusão de Garantias e Responsabilidades
5.1. O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do Site PORTAL DO GUAIAMUM é por sua integra e total conta e risco, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o PORTAL DO GUAIAMUM não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário.
5.2. Da continuidade dos Serviços – Por questões estritamente técnicas e operacionais, o PORTAL DO GUAIAMUM não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site PORTAL DO GUAIAMUM e de seus Serviços. Na oportunidade, o A TARDE poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento do Site e de seus Serviços, mais nunca poderá garantir que o uso do Site e de seus Serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que qualquer defeito existente no Serviço ou no Site será corrigido.
5.3. Vírus – PORTAL DO GUAIAMUM não garante a ausência de vírus nos conteúdos, nos serviços prestados por terceiros, ou ainda em outros elementos que possam chegar a produzir alterações no sistema informático do Usuário ou nos arquivos/documentos eletrônicos armazenados por estes. Desta forma nos casos que isso venha a ocorrer o PORTAL DO GUAIAMUM se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos.
5.4. Dos conteúdos – O PORTAL DO GUAIAMUM não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos Conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através do Site. Desta forma o PORTAL DO GUAIAMUM se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza.
5.5. O PORTAL DO GUAIAMUM não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados no Site, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.
5.6. Opiniões e Comentários – A Empresa ANSELMO ALCANTARA DE ARAUJO , não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Site PORTAL DO GUAIAMUM (em suas páginas web e/ou em blogs), pelos colunistas, blogueiros e/ou Usuários, sendo de total responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas, blogueiros e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente a linha editorial do Jornal e a posição do Site PORTAL DO GUAIAMUM. Estes conteúdos são moderados pelo PORTAL DO GUAIAMUM e este se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação. Da mesma forma que declara ser terminantemente PROIBIDO a publicação de comentários com formatação de texto e/ou com injeção de código “HTML” ou qualquer outra similar.
5.7. O PORTAL DO GUAIAMUM coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, “Páginas Externas”), tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.
5.8. Ferramenta de Busca – Os resultados da ferramenta de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o A PORTAL DO GUAIAMUM não pode controlar, e não controla, tais resultados. Por este motivo, e mesmo não sendo de sua responsabilidade cujos resultados venham aparecer sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes.
5.9. Páginas Externas – O PORTAL DO GUAIAMUM não controla as Páginas Externas, logo não garante, assim como não assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes: (i) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas páginas; (ii) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas; (iii) da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados; (iv) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços, informação, dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas.
5.10. Controle de Uso – O PORTAL DO GUAIAMUM não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuários no Site, aos Serviços e aos Conteúdos, logo o PORTAL DO GUAIAMUM não garante que os Usuários utilizem o Site, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e nos respectivos Termos Específicos. Logo o PORTAL DO GUAIAMUM não tem a obrigação de verificar, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, o PORTAL DO GUAIAMUM se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses.
5.11. Dados Pessoais – O Usuário para acessar e/ou utilizar alguns Serviços do Site PORTAL DO GUAIAMUM, o mesmo deverá fornecer previamente ao PORTAL DO GUAIAMUM certos dados pessoais que serão tratados por meios automatizados tudo em conformidade com o disposto na Política de Privacidade do Site PORTAL DO GUAIAMUM.
5.12. Segurança – O PORTAL DO GUAIAMUM adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o Usuário deve ter conciência de que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis.
5.13. “Cookies” – O PORTAL DO GUAIAMUM pode utilizar “cookies” quando um Usuário tem acesso às páginas e páginas web do Site. Os “cookies” que podem ser utilizados nas páginas web do Site, associando-se com o navegador de um computador, de forma a não proporcionar referências que permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos “cookies”, é possível que o PORTAL DO GUAIAMUM reconheça os Usuários que tenham se registrado em um acesso anterior das páginas web do Site, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador. Para acessar e/ou utilizar o Site PORTAL DO GUAIAMUM, não é necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies” enviados pelo PORTAL DO GUAIAMUM.
5.14. AVISO – “O Site PORTAL DO GUAIAMUM não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto, e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões e/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais.

6. Suspensão e Cessação dos Serviços
6.1. Se reserva o direito ao PORTAL DO GUAIAMUM de recusar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos Serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso.
6.2. Prazo – A duração da prestação de serviços do Site PORTAL DO GUAIAMUM é indefinida. No entanto, o PORTAL DO GUAIAMUM se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Site e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.
7. Lei Aplicável
7.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Belmonte, Estado da Bahia, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DO GUAIAMUM

1- Do Conteúdo:
A Política de Privacidade do site www.portaldoguaiamum garante ao usuário/visitante do portal a transparência na relação aqui pré-estabelecida entre as partes. Além disso, o PORTAL DO GUAIAMUM compromete-se com a segurança do seu website
No site , reconhecemos a importância da privacidade e tudo faremos para a respeitar. De seguida apresentamo-lhes o tipo de informação pessoal que recebemos e colectamos quando visita ao site , e bem como guardamos essa informação.
Objetivando assegurar ao usuário que as regras são transparentes o PORTAL DO GUAIAMUM poderá a qualquer tempo alterar seu critério as regras desta Política de Privacidade, para tanto, recomendamos que o usuário mantenha-se informado lendo sempre que possível as regras aqui estabelecidas, como também, no Termo de Uso do Portal PORTAL DO GUAIAMUM.

2- Do Cadastro
O usuário que desejar participar das promoções e receber informação do PORTAL DO GUAIAMUM em seu e-mail deverá preencher o cadastro disponível no site, no qual, o usuário deverá informar seu nome completo, e-mail, endereço, número de RG e do CPF.
Fica, desde já, ciente o usuário que ao realizar o cadastro no site PORTAL DO GUAIAMUM, estará declarando ser verdadeiras tais informações e, em caso destas serem falsas estará o “usuário” incorrendo em crime de falsidade ideológica, nos termos da legislação vigente.
Os dados fornecidos pelos usuários serão usados pelo PORTAL DO GUAIAMUM, de forma confidencial, sendo certo que o único objetivo do PORTAL DO GUAIAMUM com estas informações é de personalizar os serviços e conteúdos de interesse dos usuários que acessam o site , restando certo que o PORTAL DO GUAIAMUM não divulgará dados pessoais para terceiros sem autorização destes.
3- Do Usuário
A utilização pelo Usuário de qualquer serviço e funcionalidade do Portal está sujeita às Condições Gerais de Uso do Portal aqui estabelecidas, quais sejam:
O Usuário assumirá total responsabilidade pelo descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula e ressarcirá ao Grupo  as custas, despesas e valores de sucumbência, caso este sofra qualquer ação judicial referente ao descumprimento das obrigações previstas neste item.
A exclusivo critério do Grupo , poderão existir no Portal serviços cujo uso esteja condicionado a cadastro prévio pelo Usuário (o “PASSAPORTE ”), que possuirão ou não condições especificas de uso, ficando claro que as Condições Gerais de Uso do Portal aqui estabelecidas também se aplicarão a tais serviços no que não conflitar com as Condições Específicas. Para utilização de serviços que necessitem de Cadastro, o usuário deverá prestar todas as informações, preencher aos requisitos e realizar os procedimentos solicitados no momento de efetivação do Cadastro.
O usuário é o único responsável pela informações pessoais fornecidas, incluindo e-mail e senha, assim sendo, o usuário deve criar uma senha de segurança que garantirá seu acesso ao website, mantê-la protegida visando com que o acesso seja feito apenas pelas pessoas autorizadas pelo usuário e, ainda é o único responsável pela administração desta senha de acesso. Portanto o site www.portaldoguaiamum.com  r não será responsabilizado em hipótese alguma por atos praticados em decorrência de acessos não autorizados pelo usuário. E por esse motivo orientamos aos usuários que criem senhas fortes, cujas combinações sejam longas e que contenham caracteres para uma melhor garantia do usuário. Em caso de perda desta senha, orientamos que o usuário realize a troca imediatamente no site do PORTAL DO GUAIAMUM.
Quanto aos menores de 18 (dezoito) anos e as pessoas que são representadas legalmente, ressaltamos que o acesso ao site , deve ser feita mediante autorização expressa do seu representante legal.
O PORTAL DO GUAIAMUM não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
O Usuário ao finalizar o seu cadastro no PORTAL DO GUAIAMUM deve autorizar expressamente que este canal comunique-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros.

4- Condições de Utilização dos Serviços pelos Usuários:
É proibido ao usuário fazer uso de qualquer Serviço ou funcionalidade disponibilizada no Portal para fins ilícitos ou que contrariem qualquer lei ou norma da Administração Pública, direta ou indireta;
O portal não será responsável pelo conteúdo de Internautas perante terceiros e fornecerá, mediante ordem judicial, todas as informações cadastrais ou outras que dispuser sobre o responsável;
O PORTAL DO GUAIAMUM não será responsável pela hospedagem e/ou administração contínua, nem pela realização de arquivos reservas ou até mesmo de segurança dos comentários/conteúdos dos internautas;
Sempre que for feito uso deste conteúdo será mencionado o autor, exceto quando o conteúdo tiver sido enviado sem nenhuma indicação de nome ou pseudônimo.
Ao enviar conteúdos, o usuário transfere exclusivamente, gratuitamente, universalmente e permanentemente, sem a criação de qualquer vínculo, todos os direitos patrimoniais de autor ao PORTAL DO GUAIAMUM;
É proibida a criação de múltiplas contas com intuito de gerar violação das presentes Condições Gerais ou criar contas de Usuário por meios automáticos ou utilizando-se de meios falsos ou fraudulentos;
É proibido modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do Portal;
É terminantemente proibido a publicação pelos internautas nos produtos deste Portal:
a)Não será permitida a postagem de conteúdo pornográfico ou atividades ilegais que incluam menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente); b)conteúdo e/ou linguagem de baixo calão e/ou ofensiva, abusivo ou que invada a privacidade de alguém; c)prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação; d)imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica; e)conteúdo injurioso ou difamatório; f)informações sobre atividades ilegais e incitação ao crime; g)material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis; h)divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros; i)propaganda eleitoral; j)banners publicitários; l)venda de produto e/ou serviço online; m)programas e arquivos que contenham vírus, qualquer outro código malicioso ou material que configure crime virtual; n)defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia; o)Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;

5- Os registos:
Tal como outros websites, colectamos e utilizamos informação contida nos registos. A informação contida nos registos inclui, o seu ISP (Internet Service Provider), o seu endereço IP (Internet Protocol), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (ex: Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.

6- Os Cookies e Web Beacons:
O PORTAL DO GUAIAMUM utiliza cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples pop-up, ou mesmo uma ligação em vários serviços que providenciamos. Para melhor esclarecimento ao usuário, entende-se como “cookie” o arquivo que identifica o usuário e armazena no site , logo, todas as vezes que o usuário logar no site , este dará permissão ao usuário para sua navegação.
Em adição, no “www.portaldoguaiamum.com ” também utilizamos publicidade de terceiros. Algumas dessas publicidades poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicitam no nosso website, o que fará com que essas publicidades também recebam a sua informação pessoal, como o seu ISP , o endereço IP, o seu browser, e outros.
Assim sendo fica a critério do(s) usuário(s) do PORTAL DO GUAIAMUM desligar os seus cookies nas opções do seu browser, ou fazendo alterações nas ferramentas do seu Antivírus. Gostaríamos de informar ao usuário que tal ato poderá alterar a forma como interage com o ”www.portaldoguaiamum.com”, ou mesmo com outros portais. Tal também poderá afetar ou mesmo não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns.

7- Direitos autorais e propriedade Intelectual:
Os textos, fotografias, imagens, marcas e som presentes no Portal se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, desta forma, O usuário deve respeitar esses direitos. Logo: É proibida a utilização para finalidades comerciais, publicitárias, etc.
É autorizada a reprodução parcial (trechos) do Conteúdo para uso não comercial, desde que mencionado o crédito de autoria (nome do veículo, nome do autor, nome do fotógrafo, etc.), e a inclusão, na reprodução, de link contendo o endereço eletrônico da página original no Portal.

8- Acesso e Disponibilidade do Portal:
Não garante a disponibilidade ou continuidade ininterrupta do Portal, nem sua compatibilidade à tecnologia utilizada pelo Internauta. E neste sentido, não será responsável pelos danos ou prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade e/ou de continuidade do Portal.

O Internauta será responsável pelas medidas de segurança necessárias à proteção de seus equipamentos.

7 – Violação deste Instrumento pelo Internauta:
O usuário que descumprir as regras aqui estabelecidas, fica a critério do PORTAL DO GUAIAMUM:
a)Suspender a veiculação, apagar e excluir do Portal qualquer Comentário/Conteúdo do Internauta;b) Cancelar o Cadastro e/ou conta de qualquer Usuário;c) Não será responsabilizado pelo descumprimento, por qualquer Internauta, das condições deste instrumento; d) O Usuário assumirá total responsabilidade pelo descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula e ressarcirá ao Grupo  as custas, despesas e valores de sucumbência, caso este sofra qualquer ação judicial referente ao descumprimento das obrigações previstas neste item.

8- Das Marcas
As marcas veiculadas no Portal pelo PORTAL DO GUAIAMUM e por seus parceiros são de exclusiva titularidade destes. O uso do Portal e dos Serviços não concede a qualquer Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou qualquer outro direito de uso de qualquer marca veiculada no Portal.

9- Das Promoções
O PORTAL DO GUAIAMUM faz promoções através dos seus hotsites que são destinados as promoções de todos os seus canais e, em alguns casos essas ações são feitas em parceria com terceiros.
Fica desde já ciente o usuário que através do seu cadastro você poderá participar dessas ações e concorrer aos prêmios oferecidos pelo Portal cujos Regulamentos estarão descritos nos hotsites das promoções. O usuário que tiver interesse em participar destas promoções deve ler atentamente ao Regulamento e concordar com as regras de participação.

10 – Inexistência de Vínculo
O presente instrumento e as obrigações e direitos aqui previstos não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Internautas, Usuários Cadastrados.

11- Disposições Finais
Os direitos e obrigações decorrentes deste documento poderão ser cedidos a qualquer empresa pertencente ao grupo;
Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes.
Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Fórum Belmonte, do Estado da Bahia para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.

12- Da Vigência
O presente instrumento vigerá por prazo indeterminado.

Belmonte, 08 deoutubro de 2015
EMPRESA ANSELMO ALCANTARA DE ARUJO