Justiça Religião 

Mensagem do Papa Francisco sobre juízes parciais causa alvoroço no Brasil

Em vídeo publicado nesta quarta-feira (4) em seu perfil oficial no Twitter, o Papa Francisco ressaltou a importância dos juízes serem isentos e imparciais durante os processos sobre os quais se debruçam. Para o pontífice, os magistrados têm papel fundamental para se combater injustiças e, para isso, devem ser “isentos de favoritismos e das pressões que possam contaminar as decisões que devem tomar”. Na oração, o Papa diz ainda que dos juízes dependem decisões que influenciam os direitos e os bens das pessoas. “Os juízes devem seguir o exemplo de…

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Justiça 

Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Lava Jato

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio, o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. A PF cumpre, ao todo, 10 mandados de prisão. Temer falou por telefone ao jornalista Kennedy Alencar, da CBN, no momento em que havia sido preso. O ex-presidente afirmou que a prisão “é uma barbaridade”. Temer foi abordado por policiais federais na rua, em São Paulo. Desde quarta-feira (20),…

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Justiça 

Área do CT do Flamengo atingida por incêndio era ‘estacionamento’

A área onde ficava o alojamento que pegou fogo na madrugada desta sexta-feira e deixou dez mortos e três pessoas feridas, uma delas em estado grave, no Centro de Treinamento do Flamengo, estava descrita como “estacionamento”, de acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro. “A área de alojamento atingida pelo incêndio, não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 05/04/18, como edificada”, diz trecho da nota. Ou seja, na prática, o clube não tinha permissão do governo municipal para manter o alojamento naquele espaço. “No projeto…

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Justiça 

Eleições 2018: Pré-candidatos já podem arrecadar recursos por financiamento coletivo

A partir desta terça-feira (15), os pré-candidatos às eleições de 2018 já podem iniciar a arrecadação de recursos para aplicação em campanhas. Mas a arrecadação deverá ser feita exclusivamente por meio de entidade com cadastro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A liberação dos valores arrecadados ao candidato fica condicionada à apresentação do seu registro de candidatura à Justiça Eleitoral. A lista das empresas autorizadas pode ser consultada no site do TSE. O endereço é www.tse.jus.br. O interessado deverá, por meio do menu principal do site, acessar a aba “Solicitação de…

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Justiça 

Prazo para pedir ou transferir título eleitoral termina nesta sexta

Quem ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu o domicílio eleitoral após mudar de cidade tem só até esta sexta-feira (4) para regularizar sua situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local e poder votar nas eleições deste ano. Este é o prazo final para agendar seu atendimento nos cartórios eleitorais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os atendimentos propriamente ditos serão feitos até o dia 9, próxima quarta-feira. Para agendar o atendimento, é preciso consultar o site do TRE do seu Estado. Para solicitar a transferência do título, a…

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Justiça Porto Seguro 

Moradores cobram devolução de terreno de empreendimento de luxo em Trancoso

Populares do distrito de Trancoso, em Porto Seguro, voltaram a protestar neste sábado (28) contra a continuidade das obras do empreendimento de luxo Reserva Trancoso, em especial para que o Grupo Fasano, responsável pelos trabalhos, devolva terras que pertencem à idosa Joaquina Soares. Em maio de 2017, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Gardênia Duarte, determinou a paralisação das obras e suspensão das vendas dos lotes. A medida atendeu a uma ação movida por dona Joaquina – como é conhecida na região -, afirmando que seu terreno foi vendido…

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Justiça 

Doações ocultas para campanhas eleitorais estão proibidas em 2018

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22), por 10 votos a 1, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser sempre identificadas, inclusive nas transferências entre partidos e candidatos. Após ter sido suspenso na sessão de quarta-feira por conta de uma discussão acirrada entre ministros, o julgamento da ação foi retomado nesta quinta-feira (22). O ministro Marco Aurélio Mello esclareceu o voto que havia proferido na quarta-feira (21) e foi o único a divergir no sentido de que,…

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Justiça 

Policia divulga foto atualizada do homem acusado de estupro ocorrido em Santa Maria Eterna.

O homem que está sendo procurado pela polícia por suspeita de invadir uma casa, raptar e estuprar um bebê de quatro meses em Belmonte, no sul da Bahia, teve foto com a atual aparência divulgada na tarde desta quarta-feira (21/02). Rairone Moura dos Santos é, segundo a mãe da criança, o autor do crime. As reportagens anteriores vinham divulgando a foto do RG do criminoso “Estuprador”, porém em tom desbotado, já que ele nasceu em 1970. Após confusão na divulgação de imagens do senhor Vilfredo Anchieta morador de Santa Cruz Cabrália, confundido…

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Justiça 

TJ-BAHIA INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DE PORTO SEGURO

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, esteve na manhã desta quinta-feira (18), em Porto Seguro para inaugurar as novas instalações do  fórum da Comarca Osório Borges de Menezes. Construído em três pavimentos e com infraestrutura moderna, o prédio está estrategicamente localizado nas proximidades do DISEP, do 8° Batalhão de Polícia Militar e da Aeronáutica. A nova unidade contempla amplo estacionamento, soluções de sustentabilidade e a acessibilidade, além de preservar a área verde do entorno. A inauguração do novo Fórum contou com as…

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Justiça 

Presos são transferidos de delegacia superlotada em Porto Seguro

Vinte e cinco presos que estavam custodiados do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Porto Seguro, extremo sul da Bahia, na quinta-feira (27), foram transferidos para presídios da região. A unidade, que tem capacidade para quatro presos, abrigava 40 antes da transferência. A medida ocorreu após decisão da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia. A transferência foi realizada pela Polícia Civil, com apoio de policiais militares. Os presos transferidos foram divididos entre os presídios das cidades de Vitória da Conquista e Eunápolis. A lista com o destino…

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