Coronavirus 

Governo vai alterar portaria para tornar isolamento obrigatório

BRASÍLIA — O Ministério da Saúde anunciou que a portaria com as regras para isolamento e quarentena das pessoas suspeitas ou contaminadas com o novo coronavírus, publicada nesta quinta-feira, será corrigida para determinar que essas medidas sejam todas de caráter obrigatório. O texto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira previa que, em algumas situações, haveria o livre consentimento das pessoas isoladas.

As medidas estavam previstas na lei para enfrentamento do coronavírus, aprovadas em fevereiro e foram detalhadas agora. Segundo a portaria publicada, no caso dos isolamentos previstos pelos médicos, a medida deveria ocorrer com o consentimento do paciente. O prazo máximo previsto é 14 dias, com a possibilidade de prorrogação.

Em entrevista coletiva no Ministério da Saúde, o secretário de Vigilânica em Saúde da pasta, Wanderson de Olvieira, esclareceu que a expressão “termo de consentimento livre e esclarecido do paciente” vai ser trocado por “notificação”. Isso não quer dizer que, no caso de isolamento domiciliar, vai haver alguém fiscalizando o cumprimento da medida.

— Isolamento eu notifico a pessoa, mas não vai ter ninguém na porta da casa da pessoa para falar que não pode sair. É um ato de civilidade. Me falaram para ficar em casa, eu não vou ao shopping — disse Wanderson.

Já a quarentena, que é uma medida mais ampla, prevê restrições de circulação.

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