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Saiu o novo Edital do concurso da Polícia Militar

Há cerca de duas semanas, o concurso para a Polícia Militar do Estado da Bahia (concurso PM BA) foi autorizado no Diário Oficial do Estado da Bahia. De acordo com as informações publicadas, serão abertas 2.000 vagas para ingresso na carreira de Soldado em abril de 2020 e abril de 2021. Clique aqui e confira todas as informações sobre o novo certame.

O cargo tem como requisitos:

  • Nacionalidade brasileira ou portuguesa;
  • Ter no mínimo 18 e no máximo 30 anos de idade completos, comprovado por meio de documento de identidade atualizado, na data definida para ingresso no Curso de Formação de Soldado;
  • Altura: 1,60 m para candidatos do sexo masculino e 1,55 m para candidatas do sexo feminino;
  • Possuir certificado de conclusão do Ensino Médio, devidamente registrado ou formação técnica profissionalizante; e
  • Ter Carteira Nacional de Habilitação – categoria B.

Segundo o governo do estado da Bahia, o objetivo do concurso é reforçar e valorizar a segurança pública no estado. O último concurso público para a corporação foi realizado em 2017, com a abertura de 2.750 vagas. Ao todo, o certame teve 3.438 candidatos aptos, ao término das provas objetiva e discursiva.

Segundo pronunciamento do governador do estado, Rui Costa, haverá duas etapas do processo, com a formação de duas turmas:

Confira abaixo todos os detalhes sobre remunerações e benefícios e se prepare com o Gran Cursos Online.

Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo:

Concurso PM BA: remunerações

De acordo com o último edital, publicado em 2017, as remunerações para o cargo de Soldado é de R$ 937,00 durante o período de realização do Curso de Formação de Soldado. Segundo o edital, o que o candidato matriculado no Curso recebe, na condição de Aluno Soldado, é somente uma bolsa de estudos com valor equivalente a uma salário mínimo.

Após a conclusão do curso e a formação como Soldado, a remuneração sobe para R$ 2.585,05 sendo constituída pelo vencimento básico mais a Gratificação de Atividade Policial Militar (GAPM) e 10% de Auxílio Fardamento sobre o valor do vencimento. A carga horária é de 40 horas semanais.

O Regime Jurídico dos militares estaduais é estatutário, conforme a Lei estadual nº 7.990.

Concurso PM BA: benefícios

Segundo a Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, os benefícios da carreira de Saldado são:

  • Natalina,
  • Adicional por tempo de serviço, sob a forma de anuênio,
  • Adicional por exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas,
  • Adicional por prestação de serviço,
  • Adicional noturno,
  • Adicional de inatividade,
  • Gratificação de Atividade Policial Militar,
  • Honorários de ensino,
  • Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) e
  • Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva.

Além disso, os soldados ainda recebem indenizações. Confira abaixo:

  • Ajuda de custo,
  • Diária,
  • Transporte,
  • Transporte de bagagem,
  • Auxílio acidente,
  • Auxílio Moradia,
  • Auxílio invalidez e
  • Auxílio fardamento.

O policial militar ainda fará jus de um seguro de vida ou invalidez permanente em face de riscos profissionais custeado integralmente pelo Estado.

Sobre a Polícia Militar da Bahia

A Polícia Militar da Bahia é um órgão da Administração Direta do Estado. A ela compete a execução, com exclusividade, do policiamento ostensivo fardado com vistas à preservação da Ordem Pública. Sua ação é tipicamente preventiva, ou seja, atua no sentido de evitar que ocorra o delito. Para tanto, sua ostensividade caracteriza-se por ações de fiscalização de polícia sobre matéria de ordem pública, onde o policial é de imediato identificado, quer pela farda, armamento, equipamento ou viatura.

São diversas as formas através das quais a Polícia Militar presta o seu serviço à comunidade baiana com:

  • Policiamento Ostensivo a pé,
  • Policiamento de Trânsito,
  • Radiopatrulhamento,
  • Policiamento Rodoviário,
  • Policiamento com cães,
  • Rondas Táticas Motorizadas (Rotamo),
  • Rondas Especiais (Rondesp),
  • Policiamento Montado e
  • Combate a Incêndios e Salvamento (através do Corpo de Bombeiros).

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