Belmonte Politica 

Senado aprova repasse de emendas a estados e municípios sem intermediação de governo federal

Com Brasilia cheia de prefeitos que participam da Marcha dos Prefeitos, Senadores aprovaram em dois turnos nessa terça-feira (09) uma proposta de emenda para a Constituição que permite o repasse de emendas parlamentares diretamente para os estados e municipios sem precisar de intermediação do Governo Federal.

Com essa emenda o governo pretende desburocratizar a liberação de ajuda as suas bases,o dinheiro das emendas individuais impositivas vai chegar ao caixa dos municipios e estados sem destinação especifica e sem fiscalização e o cumprimento das exigencias feitas atualmente pela Caixa Economica e orgãos federais.

A nova Lei permite que a verba seja usada para pagamento de pessoal. Alem disso, o projeto retira da União a possibilidade de remanejar recursos que eventualmente ficam retidos por falha nos convênios ou retrições feitas pela Caixa Econômica Federal.

A PEC foi aprovada no Senado, em primeiro turno, com 62 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção. No segundo turno, foram 62 votos a favor, 3 contra e 1 uma abstenção. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.

Prefeito Janival junto com Devanir Brilhantino prefeita de Itagimirim, Dra Cristine Prefeita de Guaratinga e
Luciano Francisqueto prefeito de Itabela participando da Marcha dos Prefeitos.

A notícia foi comemorada pelos prefeitos presentes incluindo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. “Com essa solução, as emendas colocadas pelos parlamentares se tornam mais eficazes e independem de convênios e burocracias. Nossa luta, agora, é na mobilização dos deputados”, disse.

O Prefeito Janival Borges que participa do evento ,disse que essa emenda vai ajudar bastanto o municipio de Belmonte, principalmente no andamento das obras que se encontram paradas desde gestões anteriores.

Prefeito Janival visitando o Deputado Bacelar

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é considerada o maior evento político da América Latina. Mais de 280 prefeitos baianos participam do evento, que vai até esta quinta-feira (11).

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